Definição: Tributo federal brasileiro cobrado sobre a propriedade rural.

Explicação: O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo federal no Brasil que incide sobre a propriedade de imóveis rurais. O valor do imposto é calculado com base na área do imóvel, no grau de utilização e na localização. O ITR visa estimular o uso produtivo da terra e combater a especulação fundiária.

Principais características do ITR:

• Incidência na Propriedade Rural: Aplica-se a imóveis rurais.
• Base de Cálculo: Calculado com base na área, grau de utilização e localização do imóvel.
• Estimulo ao Uso Produtivo: Visa promover o uso produtivo da terra e combater a especulação fundiária.

Exemplo Prático: Um proprietário de uma fazenda deve pagar o ITR anualmente, com base no tamanho da propriedade e no uso produtivo da terra.

Resumo: ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) é um tributo federal brasileiro cobrado sobre a propriedade rural, calculado com base na área, grau de utilização e localização do imóvel, visando estimular o uso produtivo da terra.