A expressão latina “Affectio Societatis” traduz-se como “afeição pela sociedade” ou “desejo de sociedade”. No âmbito jurídico, representa o vínculo de colaboração e confiança mútua entre os sócios de uma sociedade, especialmente em sociedades limitadas de pequeno porte.

Características:

• Elemento subjetivo: É um elemento essencial, mas intangível, da formação e manutenção de uma sociedade. Reflete a intenção dos sócios de se unirem e permanecerem juntos, compartilhando objetivos e responsabilidades.
• Confiança e lealdade: A “affectio societatis” implica em relações de confiança e lealdade entre os sócios, que devem agir em benefício da sociedade e evitar conflitos de interesse.
• Cooperação: Os sócios devem colaborar ativamente para alcançar os objetivos da sociedade, contribuindo com seus conhecimentos, habilidades e recursos.
• Sociedades de pequeno porte: É particularmente relevante em sociedades limitadas de pequeno porte, onde os sócios geralmente se conhecem e possuem um relacionamento pessoal, além do profissional.

Importância:

A “affectio societatis” é fundamental para o bom funcionamento de uma sociedade, especialmente em empresas familiares ou de pequeno porte. A confiança e a colaboração entre os sócios facilitam a tomada de decisões, a resolução de conflitos e a superação de desafios.

Consequências da falta de “affectio societatis”:

A ausência ou deterioração da “affectio societatis” pode levar a:

• Conflitos entre sócios: Desentendimentos, disputas e falta de colaboração podem prejudicar a gestão da empresa e comprometer seus resultados.
• Dissolução da sociedade: Em casos extremos, a falta de “affectio societatis” pode levar à dissolução judicial da sociedade, caso um ou mais sócios solicitem a exclusão de outro sócio por justa causa.

Preservação da “affectio societatis”:

Para preservar a “affectio societatis”, é importante que os sócios:

• Mantenham uma comunicação aberta e transparente: Discutir abertamente os objetivos, as expectativas e os desafios da sociedade.
• Estabeleçam regras claras: Definir as responsabilidades de cada sócio, a divisão de lucros e as regras para a tomada de decisões, por meio de um contrato social bem elaborado.
• Busquem a resolução pacífica de conflitos: Em caso de desentendimentos, buscar soluções por meio do diálogo e da mediação, evitando litígios judiciais.
• Ajam com lealdade e boa-fé: Agir sempre em benefício da sociedade, evitando conflitos de interesse e práticas prejudiciais aos demais sócios.

Em resumo:

A “affectio societatis” é um elemento essencial para o sucesso de uma sociedade, especialmente em empresas de pequeno porte. A confiança, a lealdade e a colaboração entre os sócios são fundamentais para garantir o bom funcionamento da empresa e a realização de seus objetivos.