Venda de Imóveis: Atualização do Valor Pode Reduzir Imposto para Proprietários

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Proprietários poderão atualizar valor do imóvel e pagar imposto menor na venda. Entenda como funciona essa nova medida.

Você sabia que agora é possível atualizar o valor do seu imóvel e pagar menos imposto na hora da venda? Com a recente sanção da Lei nº 14.973/24, proprietários de imóveis têm uma nova oportunidade de economizar no Imposto de Renda sobre o ganho de capital. Essa medida, sancionada na última segunda-feira (16), faz parte de um pacote de compensações pela desoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia.

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O Que é a Atualização do Valor do Imóvel?

A atualização do valor do imóvel é um procedimento que permite ao proprietário ajustar o valor de aquisição do imóvel para refletir seu valor de mercado atual. Isso é feito para reduzir o imposto sobre o ganho de capital na venda do imóvel. O ganho de capital é a diferença entre o valor de venda e o valor de aquisição do imóvel. Ao atualizar o valor de aquisição, o ganho de capital é reduzido, resultando em um imposto menor.

Como Funciona a Nova Medida

A nova medida sancionada pelo governo permite que proprietários de imóveis atualizem o valor de seus bens até dezembro deste ano. Para isso, é necessário pagar um imposto sobre a valorização do imóvel nos próximos 90 dias. A alíquota desse imposto é de 4% para pessoas físicas e 6% para pessoas jurídicas. Esse pagamento antecipado permite que, no momento da venda, o imposto sobre o ganho de capital seja significativamente menor ¹.

Atualização do valor: O proprietário deve atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda.

Pagamento do imposto: O imposto sobre a valorização deve ser pago em até 90 dias após a atualização.

Redução do imposto na venda: Quando o imóvel for vendido, o imposto sobre o ganho de capital será calculado com base no valor atualizado, resultando em uma alíquota menor.

Vantagens da Atualização do Valor do Imóvel

A principal vantagem da atualização do valor do imóvel é a redução do imposto sobre o ganho de capital na venda. Isso pode resultar em uma economia significativa, especialmente para imóveis que tiveram uma grande valorização ao longo dos anos. Além disso, a medida oferece uma oportunidade para regularizar a situação fiscal do imóvel, evitando problemas futuros com a Receita Federal.

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Quem Pode se Beneficiar

A medida beneficia tanto pessoas físicas quanto jurídicas que possuem imóveis. No caso de pessoas físicas, a alíquota do imposto sobre a valorização é de 4%. Para pessoas jurídicas, a alíquota é de 6% de Imposto de Renda e 4% de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). É importante destacar que a atualização do valor do imóvel é opcional, mas pode ser extremamente vantajosa para quem planeja vender o imóvel nos próximos anos ².

Passo a Passo para Atualizar o Valor do Imóvel

Consulta ao valor de mercado: O primeiro passo é consultar o valor de mercado atual do imóvel. Isso pode ser feito por meio de uma avaliação imobiliária.

Declaração no Imposto de Renda: O valor atualizado deve ser declarado na próxima declaração do Imposto de Renda.

Pagamento do imposto: O imposto sobre a valorização deve ser pago em até 90 dias após a atualização.

Documentação: Mantenha toda a documentação referente à atualização e ao pagamento do imposto para futuras consultas.

A atualização do valor do imóvel é uma medida que pode trazer grandes benefícios fiscais para os proprietários. No entanto, é importante avaliar cuidadosamente se essa opção é vantajosa para o seu caso específico. Consultar um contador ou um advogado especializado em direito tributário pode ser uma boa ideia para garantir que você está tomando a melhor decisão.

A possibilidade de atualizar o valor do imóvel e pagar menos imposto na venda é uma oportunidade que não deve ser ignorada. Com a sanção da Lei nº 14.973/24, proprietários de imóveis têm até dezembro deste ano para aproveitar essa medida e economizar no Imposto de Renda sobre o ganho de capital. Se você está pensando em vender seu imóvel nos próximos anos, considere atualizar o valor do bem e garantir uma economia significativa no imposto. Não deixe de consultar um profissional para orientá-lo nesse processo e garantir que você está aproveitando todos os benefícios fiscais disponíveis.

Essa novidade pode ser extremamente vantajosa para quem está pensando em vender seu imóvel nos próximos anos. A atualização do valor do imóvel permite que o proprietário pague um imposto menor, o que pode resultar em uma economia significativa. Neste artigo, vamos explorar todos os detalhes dessa nova medida, como ela funciona, quem pode se beneficiar e quais são os passos necessários para aproveitar essa oportunidade. Continue lendo para descobrir como você pode atualizar o valor do seu imóvel e pagar menos imposto na venda.

Espero que este artigo tenha esclarecido todas as suas dúvidas sobre a atualização do valor do imóvel e a redução do imposto na venda. Se você tiver mais perguntas ou precisar de ajuda para realizar a atualização, não hesite em procurar assistência profissional. Afinal, economizar no imposto é sempre uma boa ideia!

¹: InfoMoney ²: Extra