O laudêmio é uma taxa cobrada em alguns imóveis no Brasil, especialmente em áreas que já pertenceram à família imperial ou à Marinha. É uma espécie de “luva” paga ao proprietário do terreno quando o imóvel é vendido.
Origem:
O laudêmio tem origem no período colonial, quando as terras eram concedidas pela Coroa Portuguesa em regime de aforamento. Nesse sistema, o proprietário do terreno (o foreiro) pagava uma taxa anual (o foro) ao senhorio direto (a Coroa). Quando o imóvel era vendido, o senhorio direto tinha direito a receber uma parte do valor da venda, que era o laudêmio.
Atualmente:
Com o fim do Império e a Proclamação da República, o laudêmio foi extinto em grande parte do país. No entanto, ele ainda é cobrado em alguns imóveis localizados em áreas que já pertenceram à família imperial ou à Marinha.
Cálculo:
O valor do laudêmio é calculado como uma porcentagem do valor da venda do imóvel. A porcentagem varia de acordo com a legislação de cada localidade, mas geralmente é de 2,5% a 5%.
Controvérsias:
O laudêmio é uma taxa controversa, pois muitos consideram que ela é uma herança do período colonial que deveria ter sido extinta. Além disso, o valor do laudêmio pode ser elevado, o que dificulta a venda de imóveis em áreas onde ele é cobrado.
Para saber mais:
- Laudêmio: O que é taxa da família real; ‘absurdo histórico que deveria ser abandonado’, diz Sakamoto: https://m.youtube.com/watch?v=8V89IpUcezU
- Laudêmio e taxas de marinha já podem ser pagos com valores reduzidos!: https://www.youtube.com/watch?v=e6k4XTtr71k
- Laudêmio: taxa imobiliária do século 19 é cobrada em Petrópolis: https://www.youtube.com/watch?v=X1wntV9MOYo