Definição: Jus Soli é o princípio de cidadania baseado no local de nascimento, onde a nacionalidade é concedida a qualquer pessoa nascida no território de um país.
Conceitos Chave:
- Nacionalidade por nascimento: Cidadania atribuída com base no local de nascimento.
- Direito territorial: Nacionalidade conferida pelo território de nascimento.
Exemplo Prático: Nos Estados Unidos, qualquer pessoa nascida no território americano adquire automaticamente a cidadania americana, independentemente da nacionalidade dos pais.
Resumo: Jus Soli é o direito de cidadania baseado no local de nascimento.