JUS SOLI

Definição: Jus Soli é o princípio de cidadania baseado no local de nascimento, onde a nacionalidade é concedida a qualquer pessoa nascida no território de um país.

Conceitos Chave:

  • Nacionalidade por nascimento: Cidadania atribuída com base no local de nascimento.
  • Direito territorial: Nacionalidade conferida pelo território de nascimento.

Exemplo Prático: Nos Estados Unidos, qualquer pessoa nascida no território americano adquire automaticamente a cidadania americana, independentemente da nacionalidade dos pais.

Resumo: Jus Soli é o direito de cidadania baseado no local de nascimento.

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