Definição: Forma de incentivo fiscal que exime uma pessoa física ou jurídica do pagamento de determinados impostos.

Explicação: A isenção fiscal é um benefício concedido por governos para estimular o desenvolvimento econômico e social, ao eximir indivíduos ou empresas do pagamento de determinados impostos. A isenção pode ser aplicada a várias situações, como incentivar investimentos em áreas específicas, apoiar organizações sem fins lucrativos, ou promover atividades culturais e educacionais.

Principais características da isenção fiscal:

• Estímulo Econômico: Utilizada para incentivar investimentos e atividades econômicas específicas.
• Benefício Social: Concedida para apoiar atividades de interesse social, como educação e cultura.
• Alívio Tributário: Reduz a carga tributária de indivíduos ou empresas, facilitando o crescimento e desenvolvimento.

Exemplo Prático: Uma empresa que investe em projetos de energia renovável pode receber isenção fiscal sobre os impostos de importação de equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto.

Resumo: Isenção Fiscal é uma forma de incentivo fiscal que exime uma pessoa física ou jurídica do pagamento de determinados impostos, utilizada para estimular o desenvolvimento econômico e social.