Definição: Pessoa que aluga ou arrenda uma propriedade de outra pessoa, conhecida como locador.

Explicação: O inquilino é a pessoa que aluga uma propriedade, seja residencial, comercial ou industrial, pagando ao locador um valor acordado como aluguel. Os direitos e deveres do inquilino são geralmente regulados por um contrato de locação, que especifica termos como o valor do aluguel, a duração da locação, responsabilidades de manutenção e outras condições.

Principais direitos do inquilino incluem:

• Uso Pacífico da Propriedade: Direito de utilizar a propriedade sem interferências injustificadas.
• Manutenção Adequada: Garantia de que a propriedade esteja em boas condições de habitabilidade.
• Proteção contra Despejo Arbitrário: Proteção legal contra despejo sem justa causa ou aviso prévio adequado.

Exemplo Prático: Um inquilino que aluga um apartamento por um ano, com pagamento mensal de aluguel, tem o direito de usar e desfrutar da propriedade conforme estipulado no contrato de locação.

Resumo: Inquilino é a pessoa que aluga ou arrenda uma propriedade, com direitos e deveres regulados por um contrato de locação, garantindo uso pacífico, manutenção adequada e proteção contra despejo arbitrário.