Definição: Subsídio concedido pelo governo na forma de redução ou isenção de impostos para estimular investimentos em determinadas atividades ou operações.

Explicação: Incentivos fiscais são ferramentas utilizadas por governos para promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Esses incentivos podem assumir várias formas, como isenções, reduções ou diferimentos de impostos, e são direcionados a setores específicos ou atividades que o governo deseja estimular.

Existem diferentes tipos de incentivos fiscais:

• Isenção Fiscal: Dispensa total do pagamento de determinado imposto por um período específico.
• Redução de Alíquota: Diminuição da porcentagem do imposto a ser pago.
• Diferimento Fiscal: Adiamento do pagamento do imposto para uma data futura.
• Crédito Fiscal: Permissão para deduzir certos investimentos ou despesas do total de impostos devidos.

Os incentivos fiscais podem ser direcionados para diversas áreas, incluindo:

• Desenvolvimento Econômico: Estímulo à criação de empresas, inovação tecnológica e desenvolvimento de infraestrutura.
• Desenvolvimento Social: Apoio a projetos de educação, saúde e habitação.
• Proteção Ambiental: Incentivo a práticas sustentáveis, energias renováveis e redução de poluição.

Exemplo Prático: Uma empresa que investe em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas pode receber isenção fiscal sobre os lucros gerados por essas atividades, incentivando a inovação sustentável.

Resumo: Incentivo Fiscal é um subsídio na forma de redução ou isenção de impostos, concedido pelo governo para estimular investimentos em setores específicos, promovendo o desenvolvimento econômico, social e ambiental.