Definição: Tributo que não foi pago pelo contribuinte devido à omissão ou falsificação de informações fiscais, caracterizando sonegação fiscal.
Explicação: A sonegação fiscal ocorre quando um contribuinte, intencionalmente, omite, subdeclara ou falsifica informações fiscais para evitar o pagamento de tributos devidos. Este ato é ilegal e passível de sanções severas, incluindo multas, juros e, em casos extremos, processos criminais.
A sonegação pode ocorrer de várias formas, como a não emissão de notas fiscais, a ocultação de rendimentos, a declaração falsa de despesas e a manipulação de registros contábeis. A Receita Federal e outros órgãos fiscais empregam diversos métodos de fiscalização e auditoria para identificar e combater a sonegação fiscal, protegendo a integridade do sistema tributário.
Exemplo Prático: Uma empresa deixa de emitir notas fiscais para parte de suas vendas, ocultando esses rendimentos da Receita Federal para pagar menos imposto de renda e ICMS.
Resumo: Imposto Sonegado é o tributo não pago devido à omissão ou falsificação de informações fiscais, caracterizando sonegação fiscal e sujeitando o contribuinte a penalidades legais.