Definição: Imposto municipal cobrado sobre a propriedade de imóveis urbanos.

Explicação: O IPTU é um tributo municipal que incide sobre a propriedade de imóveis urbanos, sendo utilizado pelos municípios para financiar serviços públicos como educação, saúde e infraestrutura. O valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel.

Aspectos principais do IPTU:

• Valor Venal: Valor estimado do imóvel para fins de tributação.
• Alíquotas Variáveis: Podem variar de acordo com o município e características do imóvel.
• Descontos e Benefícios: Possibilidade de descontos para pagamento antecipado ou para imóveis de baixa renda.

Exemplo Prático: Um proprietário de um apartamento em São Paulo receberá anualmente a cobrança do IPTU, cujo valor é calculado com base no valor venal do imóvel e na alíquota determinada pela prefeitura.

Resumo: IPTU é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, cobrado pelos municípios sobre imóveis urbanos, com base no valor venal do imóvel e alíquotas variáveis.