Definição: Tributo que incide sobre produtos específicos, geralmente de consumo não essencial ou nocivos à saúde, como tabaco e álcool.

Explicação: O Imposto Seletivo é aplicado a produtos selecionados com base em sua natureza e impacto social, econômico ou ambiental. Esses produtos geralmente incluem itens como cigarros, bebidas alcoólicas, combustíveis e veículos de luxo. O objetivo do imposto seletivo pode ser duplo: arrecadar receita e desencorajar o consumo de produtos que são considerados prejudiciais à saúde pública ou ao meio ambiente.

A alíquota do imposto seletivo pode variar conforme a categoria do produto e é frequentemente ajustada para refletir políticas de saúde pública, como a redução do consumo de tabaco e álcool. Este tipo de imposto também é utilizado para promover a sustentabilidade, taxando produtos que contribuem para a poluição e incentivando o uso de alternativas mais ecológicas.

Exemplo Prático: No Brasil, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplica alíquotas mais altas a produtos como cigarros e bebidas alcoólicas, refletindo a natureza seletiva do imposto.

Resumo: Imposto Seletivo é um tributo sobre produtos específicos, geralmente de consumo não essencial ou nocivos, como tabaco e álcool, com alíquotas ajustadas para arrecadação de receita e políticas de saúde pública.