Definição: Tributo cuja alíquota é fixa e aplicada igualmente sobre a base tributável, independentemente do valor.

Explicação: O Imposto Proporcional é caracterizado por uma alíquota fixa que é aplicada uniformemente sobre a base tributável, sem variação conforme o valor da renda ou propriedade. Isso significa que todos os contribuintes pagam a mesma porcentagem de seu rendimento ou do valor de seu bem, independentemente de sua capacidade financeira.

Embora simples de administrar, os impostos proporcionais são frequentemente criticados por serem regressivos, pois a carga tributária relativa pode ser mais pesada para aqueles com menor capacidade de pagamento.

Exemplo Prático: Um exemplo de imposto proporcional é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em algumas localidades, onde a alíquota é uma porcentagem fixa do valor venal do imóvel, independentemente do valor absoluto do bem.

Resumo: Imposto Proporcional é um tributo com alíquota fixa aplicada uniformemente sobre a base tributável, podendo ser considerado regressivo.