Definição:

Anatocismo é a prática de cobrar juros sobre juros, ou seja, a capitalização de juros que não foram pagos em seus respectivos vencimentos. Essa prática pode levar a um aumento exponencial da dívida, tornando-a cada vez mais difícil de ser quitada.

Legalidade no Brasil:

No Brasil, o anatocismo é proibido, exceto em algumas situações específicas previstas em lei. A principal legislação sobre o tema é o Decreto 22.626/1933, conhecido como Lei da Usura, que veda a cobrança de juros sobre juros, salvo em casos como:

• Juros remuneratórios da caderneta de poupança: A capitalização de juros na poupança é permitida, mas a taxa de juros é regulamentada e limitada.
• Mútuo com fins econômicos: Em contratos de empréstimo para fins econômicos, a capitalização de juros é permitida anualmente, desde que expressamente pactuada.
• Operações de crédito rural: Em algumas modalidades de crédito rural, a capitalização de juros pode ser permitida, desde que respeitadas as condições estabelecidas em lei.

Impacto:

O anatocismo pode ter um impacto significativo no valor da dívida, especialmente em contratos de longo prazo ou com taxas de juros elevadas. A capitalização dos juros não pagos pode levar a um aumento exponencial do saldo devedor, tornando a dívida cada vez mais difícil de ser quitada.

Como identificar o anatocismo:

• Juros sobre juros: Verifique se o contrato prevê a cobrança de juros sobre os juros não pagos.
• Capitalização de juros: Observe se o contrato prevê a incorporação dos juros não pagos ao saldo devedor, aumentando o valor da dívida.
• Comparar com outras modalidades de crédito: Compare as condições do contrato com outras modalidades de crédito disponíveis no mercado para verificar se as taxas de juros e os encargos são competitivos.

O que fazer em caso de anatocismo:

• Renegociar a dívida: Tente renegociar a dívida com o credor, buscando a exclusão da cláusula de anatocismo e a recalculação do saldo devedor.
• Buscar auxílio jurídico: Se a renegociação não for possível, procure um advogado para analisar o contrato e verificar a possibilidade de ingressar com uma ação judicial para questionar a cobrança de juros sobre juros.
• Procon: Em caso de dúvidas ou problemas com a cobrança de juros, procure o Procon para obter orientação e auxílio.

Conclusão:

O anatocismo é uma prática ilegal no Brasil, exceto em algumas situações específicas previstas em lei. É importante que os consumidores estejam atentos às condições de seus contratos de crédito e busquem orientação profissional em caso de dúvidas ou suspeitas de cobrança indevida de juros sobre juros.