No contexto de documentos comerciais, especialmente títulos de crédito como letras de câmbio e notas promissórias, o termo “allonge” (do francês, “alongar”) se refere a uma folha de papel adicional anexada ao documento original para permitir a inclusão de endossos quando o espaço no verso do título já estiver esgotado.

Características:

• Anexo: O allonge é fisicamente anexado ao título de crédito, geralmente por meio de colagem ou costura.
• Função: Serve exclusivamente para receber endossos, que são declarações de transferência de propriedade do título.
• Requisitos: Para ter validade legal, o allonge deve estar firmemente fixado ao título original e conter a assinatura do endossante.

Importância:

O allonge desempenha um papel importante na circulação de títulos de crédito, permitindo que a cadeia de endossos continue mesmo quando o espaço no verso do título original se esgota. Isso facilita a negociação e a transferência desses títulos, garantindo sua liquidez e eficiência no mercado.

Legislação:

A utilização do allonge é reconhecida pela legislação brasileira, como o Código Civil e a Lei Uniforme de Genebra sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias. No entanto, é importante que o allonge esteja devidamente anexado ao título original e contenha as informações necessárias para garantir sua validade legal.

Em resumo:

O allonge é uma folha de papel adicional anexada a um título de crédito para permitir a inclusão de endossos quando o espaço no verso do título original já estiver esgotado. Ele é um instrumento importante para facilitar a circulação e a negociação de títulos de crédito, garantindo sua liquidez e eficiência no mercado.