• Definição: Conjunto de medidas adotadas pelo governo para equilibrar suas contas, reduzindo déficits e controlando a dívida pública.
• Explicação: Ajuste fiscal é um conjunto de medidas adotadas pelo governo para equilibrar suas contas, reduzir déficits orçamentários e controlar a dívida pública. Este processo envolve a implementação de políticas fiscais que visam aumentar as receitas, reduzir as despesas ou uma combinação de ambas, com o objetivo de alcançar a sustentabilidade fiscal a longo prazo.

As principais estratégias de ajuste fiscal incluem:

1. Aumento de Receitas: Medidas para aumentar as receitas do governo podem incluir a elevação de impostos existentes, a criação de novos impostos, a melhoria na eficiência da arrecadação fiscal, a redução da evasão e elisão fiscal e a privatização de ativos públicos.
2. Redução de Despesas: Medidas para reduzir as despesas governamentais podem envolver cortes nos gastos correntes (como salários, benefícios sociais e subsídios), a reestruturação de programas de gastos, a redução de despesas de capital (como investimentos em infraestrutura) e a implementação de reformas administrativas para melhorar a eficiência e a eficácia do setor público.
3. Reformas Estruturais: Reformas que visam melhorar a sustentabilidade fiscal a longo prazo, como a reforma da previdência, a reforma tributária e a reforma administrativa. Essas reformas buscam ajustar as estruturas de receita e despesa para garantir a estabilidade fiscal no futuro.

Os principais objetivos do ajuste fiscal incluem:

• Redução do Déficit Orçamentário: Reduzir o déficit orçamentário do governo, que ocorre quando as despesas superam as receitas, e alcançar um orçamento equilibrado ou superavitário.
• Controle da Dívida Pública: Controlar o crescimento da dívida pública, evitando que ela se torne insustentável e garantindo que o governo possa cumprir suas obrigações financeiras.
• Estabilidade Econômica: Promover a estabilidade econômica ao reduzir a inflação, controlar as taxas de juros e melhorar a confiança dos investidores e consumidores na economia.
• Sustentabilidade Fiscal: Garantir que as finanças públicas sejam geridas de maneira sustentável, permitindo que o governo continue a fornecer serviços públicos essenciais e a investir no desenvolvimento econômico e social.

Os ajustes fiscais podem ter impactos significativos na economia e na sociedade. Embora sejam necessários para garantir a sustentabilidade fiscal, eles podem enfrentar resistência política e social, especialmente quando envolvem cortes de gastos e aumento de impostos. Os efeitos a curto prazo podem incluir redução do consumo, desaceleração econômica e aumento do desemprego.

No entanto, a longo prazo, um ajuste fiscal bem-sucedido pode promover a confiança na economia, atrair investimentos, reduzir o custo de financiamento da dívida pública e criar um ambiente favorável ao crescimento econômico sustentável.