No âmbito do mercado de ações, uma ação de fruição é um tipo especial de ação emitida em substituição àquelas ações que foram integralmente amortizadas pela empresa antes do prazo de vencimento ou liquidação previsto.

O que é amortização de ações?

A amortização de ações é um processo em que a empresa recompra suas próprias ações do mercado, reduzindo o número de ações em circulação. Essa operação pode ser realizada por diversos motivos, como:

• Retorno de capital aos acionistas: A empresa pode decidir devolver parte do seu capital aos acionistas, recomprando suas ações.
• Aumento do valor das ações restantes: Ao reduzir o número de ações em circulação, a empresa aumenta a participação dos acionistas restantes no capital social, o que pode levar à valorização das ações.
• Otimização da estrutura de capital: A empresa pode recomprar ações para ajustar sua estrutura de capital, reduzindo o endividamento ou aumentando a participação dos acionistas no controle da empresa.

Características das ações de fruição:

• Não representam parte do capital social: As ações de fruição não representam mais uma parcela do capital social da empresa, pois o valor correspondente já foi reembolsado aos acionistas originais através da amortização.
• Direito a dividendos: Os titulares de ações de fruição mantêm o direito de receber dividendos, caso a empresa os declare.
• Restrições: As ações de fruição podem ter algumas restrições em relação aos direitos dos acionistas, como a ausência do direito de voto em assembleias ou a prioridade no recebimento de dividendos em relação a outras classes de ações. Essas restrições são definidas no estatuto da empresa ou na assembleia geral que aprovou a amortização das ações.

Em resumo:

A ação de fruição é um título emitido em substituição a ações que foram amortizadas, ou seja, recompradas pela própria empresa. Embora não representem mais uma parte do capital social, essas ações ainda conferem ao seu titular o direito de receber dividendos, mas podem ter outras restrições definidas pela empresa.